Pesquisa de Matérias

Altera a Lei nº 9.571/2021, que instituiu o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ, para prever forma de execução.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2678/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 874

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 57/2023 , CJR nº 264/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/05/2023 16:11:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Sjögren.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2677/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 873

Pareceres de Comissões: COSAP nº 66/2023 , CECLAT nº 41/2023 , CJR nº 244/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/05/2023 10:26:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o traslado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público coletivo municipal, nas condições que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2571/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 865

Pareceres de Comissões: CIMU nº 5/2023 , CJR nº 236/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/05/2023 14:12:14: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios públicos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2501/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 862

Pareceres de Comissões: COSAP nº 71/2023 , CJR nº 267/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/06/2023 13:43:55: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui a Campanha de Combate e Conscientização sobre o Zóster.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2356/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 856

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 13/2023 , CECLAT nº 36/2023 , CJR nº 234/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/05/2023 14:09:36: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê implantação, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, de “Botão do Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2068/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 849

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 49/2023 , CJR nº 227/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/05/2023 11:10:05: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1887/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 835

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 39/2023 , CJR nº 212/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/05/2023 08:51:46: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 9.761/2022, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”), para prever Aplicativo Direitos Humanos Brasil, bem como link de acesso direto para denúncia.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1886/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 834

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 42/2023 , CJR nº 210/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/04/2023 10:31:11: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Regula o recebimento de honorários de sucumbência pelos Procuradores do Município.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1439/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 806

Pareceres de Comissões: COSAP nº 56/2023 , CFO nº 29/2023 , CJR nº 193/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/04/2023 11:07:45: Proposição com parecer contrário da CJR

Veda estacionamento intermitente e duradouro de caminhões, carretas e outros veículos automotores que transportem produtos perigosos nos locais que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1370/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 818

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 34/2023 , CJR nº 199/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/04/2023 14:44:18: Aguardando a inclusão na ordem do dia